Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União homoafetiva. Licença maternidade. Direito reivindicado por servidora não gestante. Cabimento

Tribunal: TJPE

Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito reivindicado por servidora não gestante Cabimento

Data de Publicação: 22/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Concessão de licença maternidade. Casal homoafetivo. Amamentação. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Concessão de licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 18/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ampliação da licença maternidade. Bebê prematuro. Direito à convivência familiar

Tribunal: TRF1

Tema(s): Ampliação da licença maternidade Bebê prematuro Direito à convivência familiar

Data de Publicação: 10/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro. Internação na UTI. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 14/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mães

Tribunal: TRT6

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães

Data de Publicação: 17/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Início do período da licença maternidade. Internação em neonatal. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Início do período da licença maternidade Internação em neonatal Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Família monoparental. Distinção entre licença maternidade e licença adotante. Impossibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Família monoparental Distinção entre licença maternidade e licença adotante Impossibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Servidora Pública. Adoção de menor. Direito à licença maternidade de 180 dias. Ordem concedida

Tribunal: TJES

Tema(s): Servidora Pública Adoção de menor Direito à licença maternidade de 180 dias Ordem concedida

Data de Publicação: 07/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção menor. Licença maternidade. Equiparação. Possibilidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Adoção menor Licença maternidade Equiparação Possibilidade

Data de Publicação: 05/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Prorrogação da licença maternidade. Servidora temporária. Princípio da isonomia

Tribunal: TJGO

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Servidora temporária Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF