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Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

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Declinação de Competência. Juizado de Violência doméstica e familiar. Aplicabilidade da Lei 11.340/06

Tribunal: TJDF

Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06

Data de Publicação: 24/05/2020

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Conflito de jurisdição. Violência patrimonial. Incidência da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito de jurisdição Violência patrimonial Incidência da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 20/05/2020

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Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/08. Direito do nascituro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei nº 11804/08 Direito do nascituro

Data de Publicação: 27/08/2018

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Inventário extrajudicial. Lei nº 11.441/07. Requisitos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Lei nº 11441/07 Requisitos

Data de Publicação: 01/06/2016

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Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008. Prova

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008 Prova

Data de Publicação: 30/11/2015

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Alimentos. Lei nº 11.804/08. Direito do nascituro. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Lei nº 11804/08 Direito do nascituro Prova

Data de Publicação: 16/03/2015

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Alimentos gravídicos. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Redução Descabimento

Data de Publicação: 30/01/2015

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Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008

Data de Publicação: 16/10/2014

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Violência doméstica. Vias de fato. Ausência de representação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato Ausência de representação

Data de Publicação: 27/01/2014

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