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Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação

Data de Publicação: 03/04/2020

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Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2019

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União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 27/08/2019

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Alimentos. Falecimento do alimentante. Obrigação personalíssima. Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Obrigação personalíssima Responsabilidade do espólio quanto do débito alimentar

Data de Publicação: 21/08/2019

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Alimentos provisórios

Data de Publicação: 05/08/2019

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Revisional de alimentos provisórios. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJSE

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/07/2019

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Alimentos provisórios. Exoneração. Impossibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Impossibilidade

Data de Publicação: 21/07/2019

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Divórcio litigioso. Pensão alimentícia compensatória. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia compensatória Alimentos provisórios

Data de Publicação: 17/07/2019

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final

Data de Publicação: 12/06/2019

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Divórcio. Alimentos. Fixação. Revelia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos Fixação Revelia

Data de Publicação: 06/06/2019

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