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Litispendência. Inventário. Legitimidade do herdeiro. Manutenção
Tribunal: TJRJTema(s): Litispendência Inventário Legitimidade do herdeiro Manutenção
Data de Publicação: 12/08/2020
Participação societária ainda não submetida à inventário. Ilegitimidade ativa do coerdeiro necessário
Tribunal: STJTema(s): Participação societária ainda não submetida à inventário Ilegitimidade ativa do coerdeiro necessário
Data de Publicação: 06/09/2017
Ação indenizatória. Reembolso por parte do plano de saúde. Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio
Tribunal: TJALTema(s): Ação indenizatória Reembolso por parte do plano de saúde Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio
Data de Publicação: 16/02/2017
Doação inoficiosa. Irresignação. Preliminar de impossibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Doação inoficiosa Irresignação Preliminar de impossibilidade
Data de Publicação: 06/12/2016
Anulação de doação. Decadência. Patrimônio disponível
Tribunal: TJMATema(s): Anulação de doação Decadência Patrimônio disponível
Data de Publicação: 11/08/2016
Execução de títulos. Espólio. Inventariante
Tribunal: TJPRTema(s): Execução de títulos Espólio Inventariante
Data de Publicação: 02/12/2014
Civil e Processual Civil. Óbito. Sucessão. Monte partilhável. Inventário e partilha
Tribunal: TJDFTema(s): Civil e Processual Civil Óbito Sucessão Monte partilhável Inventário e partilha
Data de Publicação: 07/10/2013
Sucessão. Monte partilhável. Inventário e partiha
Tribunal: TJDFTema(s): Sucessão Monte partilhável Inventário e partiha
Data de Publicação: 25/09/2013
Processual Civil. Óbito. Sucessão. Monte partilhável e partilha.
Tribunal: TJDFTema(s): Processual Civil Óbito Sucessão Monte partilhável e partilha
Data de Publicação: 07/01/2013
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