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Curatela. Ausência de citação. Violação do devido processo legal
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
Curatela. Idosa com mais de 90 anos. Substituição. Laudo social
Tribunal: TJSETema(s): Curatela Idosa com mais de 90 anos Substituição Laudo social
Data de Publicação: 28/06/2020
Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 14/04/2020
Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Mãe de filho menor de 12 anos. Precedentes
Tribunal: TJMGTema(s): Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar Mãe de filho menor de 12 anos Precedentes
Data de Publicação: 21/11/2019
Guarda compartilhada. Cumulada com revisional de alimentos. Alteração da guarda para modalidade compartilhada
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada
Data de Publicação: 13/09/2019
Guarda menor. Direito de visitação materno. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Adoção. Inobservância do procedimento regular. Prévia inscrição no cadastro próprio. Programa da família acolhedora
Tribunal: TJRSTema(s): Adoção Inobservância do procedimento regular Prévia inscrição no cadastro próprio Programa da família acolhedora
Data de Publicação: 26/06/2019
Regulamentação de visitas. Avós paternos. Gratuidade de justiça
Tribunal: TJRSTema(s): Regulamentação de visitas Avós paternos Gratuidade de justiça
Data de Publicação: 05/06/2019
Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil. Vínculo socioafetivo e biológico. Multiparentalidade
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil Vínculo socioafetivo e biológico Multiparentalidade
Data de Publicação: 28/05/2019
Guarda menor. Visitas maternas. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Guarda menor Visitas maternas Possibilidade
Data de Publicação: 21/05/2019
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