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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda

Data de Publicação: 19/11/2020

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Partilha. Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro. Validade do negócio jurídico. Herdeiro universal não contemplado na partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Posterior a alienação imóvel pelo herdeiro Validade do negócio jurídico Herdeiro universal não contemplado na partilha

Data de Publicação: 04/11/2019

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Divórcio litigioso. Declaração de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio litigioso Declaração de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 07/08/2019

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Declaração de reconhecimento do união estável. Decretação do Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJGO

Tema(s): Declaração de reconhecimento do união estável Decretação do Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 16/06/2019

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Execução de alimentos. Reexame de provas. Súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Reexame de provas Súmula 7/STJ

Data de Publicação: 13/09/2018

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Investigação de paternidade. Pai registral. Alegação de existência de paternidade socioafetiva com o pai registral como óbice à procedência do pedido investigatório. Não cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Pai registral Alegação de existência de paternidade socioafetiva com o pai registral como óbice à procedência do pedido investigatório Não cabimento

Data de Publicação: 03/05/2017

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Ação negatória de paternidade. Tutela provisória de urgência. Causa de pedir diversa. Julgamento extra petita

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação negatória de paternidade Tutela provisória de urgência Causa de pedir diversa Julgamento extra petita

Data de Publicação: 23/03/2017

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Ação de anulação de doação inoficiosa. Recurso de ambas as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes

Data de Publicação: 10/01/2017

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Nulidade de testamento particular. Falta de citação dos herdeiros e legatários

Tribunal: TJSC

Tema(s): Nulidade de testamento particular Falta de citação dos herdeiros e legatários

Data de Publicação: 09/12/2016

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Petição de herança. Cessão de direitos. Princípio da congruência. Limitação da sentença ao pedido e causa de pedir. Sentença citra petita. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Petição de herança Cessão de direitos Princípio da congruência Limitação da sentença ao pedido e causa de pedir Sentença citra petita Nulidade

Data de Publicação: 25/11/2016

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