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Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA
Tribunal: TJRJTema(s): Investigação de Paternidade Pensão alimentícia Comprovação de paternidade através do DNA
Data de Publicação: 07/12/2020
Reserva de quinhão. Investigação de paternidade em relação ao falecido. Suspensão do inventário. Impossibilidade. Preclusão
Tribunal: TJMGTema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão
Data de Publicação: 03/09/2020
Investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros do de cujus. Conjunto probatório
Tribunal: TJGOTema(s): Investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros do de cujus Conjunto probatório
Data de Publicação: 31/05/2020
Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança. Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia. Reconhecimento biológico confirmado por DNA
Tribunal: TJSPTema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA
Data de Publicação: 03/03/2020
Inventário. Investigação de paternidade post mortem. Reserva de quinhão
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Investigação de paternidade post mortem Reserva de quinhão
Data de Publicação: 18/02/2020
Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA. Compensação por danos morais. Investigação de paternidade. Defeito na prestação do serviço
Tribunal: STJTema(s): Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA Compensação por danos morais Investigação de paternidade Defeito na prestação do serviço
Data de Publicação: 21/01/2020
Direito de família. Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada
Tribunal: STFTema(s): Direito de família Investigação de paternidade Relativização da coisa julgada
Data de Publicação: 16/12/2019
Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro
Data de Publicação: 10/11/2019
Investigação de herança. Petição de herança. Investigação de paternidade
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de herança Petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 26/10/2019
Direito de família. Investigação de paternidade. Prova testemunhal
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal
Data de Publicação: 23/09/2019
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