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Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens. Danos morais e materiais. Recurso desprovido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens Danos morais e materiais Recurso desprovido

Data de Publicação: 02/09/2020

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Sentença estrangeira contestada. Inventário e partilha. Ausência de interesse de agir. Ilegitimidade ativa ad causam

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam

Data de Publicação: 22/06/2020

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Inventário e partilha. Codicilo. Testamento público posterior

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior

Data de Publicação: 31/03/2020

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Ação de sonegados. Inventário e partilha. Extinção de processo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de sonegados Inventário e partilha Extinção de processo

Data de Publicação: 23/05/2019

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Ação reivindicatória . Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens .

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens

Data de Publicação: 24/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação Cível. Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial

Data de Publicação: 25/04/2018

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Escritura pública de inventário e partilha. Cessão de direito hereditário. Imóvel. Erro substancial. Ausência de comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Escritura pública de inventário e partilha Cessão de direito hereditário Imóvel Erro substancial Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/07/2017

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Ação de inventário e partilha. Interesse de incapaz. Intervenção do MP. Obrigatoriedade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade

Data de Publicação: 24/04/2017

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Preclusão consumativa. Inventário e partilha de bens. Ação. Comprometimento integral

Tribunal: TJAC

Tema(s): Preclusão consumativa Inventário e partilha de bens Ação Comprometimento integral

Data de Publicação: 11/11/2016

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