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Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens. Danos morais e materiais. Recurso desprovido
Tribunal: TJSPTema(s): Pedido de nulidade de escritura de inventário e partilha de bens Danos morais e materiais Recurso desprovido
Data de Publicação: 02/09/2020
Sentença estrangeira contestada. Inventário e partilha. Ausência de interesse de agir. Ilegitimidade ativa ad causam
Tribunal: STJTema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam
Data de Publicação: 22/06/2020
Inventário e partilha. Codicilo. Testamento público posterior
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário e partilha Codicilo Testamento público posterior
Data de Publicação: 31/03/2020
Ação de sonegados. Inventário e partilha. Extinção de processo
Tribunal: TJRJTema(s): Ação de sonegados Inventário e partilha Extinção de processo
Data de Publicação: 23/05/2019
Ação reivindicatória . Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens .
Tribunal: TJMGTema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens
Data de Publicação: 24/05/2018
Agravo de Instrumento. Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha
Tribunal: TJRJTema(s): Agravo de Instrumento Ação Petição de Herança c/c Anulatória de Inventário e Partilha
Data de Publicação: 16/05/2018
Apelação Cível. Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Petição de Herança c/c nulidade de inventário e partilha extrajudicial
Data de Publicação: 25/04/2018
Escritura pública de inventário e partilha. Cessão de direito hereditário. Imóvel. Erro substancial. Ausência de comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Escritura pública de inventário e partilha Cessão de direito hereditário Imóvel Erro substancial Ausência de comprovação
Data de Publicação: 12/07/2017
Ação de inventário e partilha. Interesse de incapaz. Intervenção do MP. Obrigatoriedade
Tribunal: TJALTema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade
Data de Publicação: 24/04/2017
Preclusão consumativa. Inventário e partilha de bens. Ação. Comprometimento integral
Tribunal: TJACTema(s): Preclusão consumativa Inventário e partilha de bens Ação Comprometimento integral
Data de Publicação: 11/11/2016
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