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Curatela. Interdição. Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela
Data de Publicação: 20/01/2021
Anulação de ato jurídico. Revogação. Ilegitimidade do curador. Interdição posterior ao testamento. Ato personalíssimo
Tribunal: TJRSTema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo
Data de Publicação: 16/12/2020
Direito de esquecimento. Preservação da dignidade humana. Interdição. Alteração de Anotação em Registro Público. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Direito de esquecimento Preservação da dignidade humana Interdição Alteração de Anotação em Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 26/11/2020
Aposentadoria por invalidez. Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada. Cônjuge e genitora como apoiadoras
Tribunal: TJSPTema(s): Aposentadoria por invalidez Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada Cônjuge e genitora como apoiadoras
Data de Publicação: 25/09/2020
Atos inválidos. Anterior a sentença de interdição. Citação nula. Pessoa incapaz
Tribunal: TJSPTema(s): Atos inválidos Anterior a sentença de interdição Citação nula Pessoa incapaz
Data de Publicação: 03/07/2020
Interdição. Prova da incapacidade mental. Interdição
Tribunal: TJMGTema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 19/12/2019
Direito de família. Interdição. Família
Tribunal: TJRSTema(s): Direito de família Interdição Família
Data de Publicação: 11/12/2019
Família. Interdição. Prova
Tribunal: TJRSTema(s): Família Interdição Prova
Data de Publicação: 27/11/2019
Família. Interdição. Prova
Tribunal: TJRSTema(s): Família Interdição Prova
Data de Publicação: 19/11/2019
Direito de família. Interdição. Curatela
Tribunal: TJRSTema(s): Direito de família Interdição Curatela
Data de Publicação: 04/11/2019
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