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Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção
Tribunal: TJPATema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção
Data de Publicação: 02/09/2020
Anulatória de testamento. Decisão que rejeita pedido de revelia. Dupla interposição recursal contra a mesma decisão
Tribunal: TJRSTema(s): Anulatória de testamento Decisão que rejeita pedido de revelia Dupla interposição recursal contra a mesma decisão
Data de Publicação: 16/08/2020
Anulação de testamento. Ilegitimidade ativa dos autores configurada. Sentença reformada em partes
Tribunal: TJMGTema(s): Anulação de testamento Ilegitimidade ativa dos autores configurada Sentença reformada em partes
Data de Publicação: 20/07/2020
Inventário. Herança por direito de representação. Representação de seus pais pré-mortos
Tribunal: TJSCTema(s): Inventário Herança por direito de representação Representação de seus pais pré-mortos
Data de Publicação: 31/05/2020
Inventário. Habilitação dos herdeiros. Direito de representação
Tribunal: TJSCTema(s): Inventário Habilitação dos herdeiros Direito de representação
Data de Publicação: 25/05/2020
Bem de família. Impenhorabilidade. Moradia permanente
Tribunal: TRT4Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Moradia permanente
Data de Publicação: 17/05/2020
Alimentos. violação a princípios da adstrição. Majoração de alimentos
Tribunal: TJAPTema(s): Alimentos violação a princípios da adstrição Majoração de alimentos
Data de Publicação: 05/12/2019
Inventário. Bens do espólio. Viúva meeira. Recebimento dos frutos
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Bens do espólio Viúva meeira Recebimento dos frutos
Data de Publicação: 26/11/2019
Inventário. Direito real de habitação. União estável. Único imóvel residencial inventariado
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Direito real de habitação União estável Único imóvel residencial inventariado
Data de Publicação: 20/11/2019
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