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Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária

Data de Publicação: 04/01/2021

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Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção

Data de Publicação: 02/09/2020

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Anulatória de testamento. Decisão que rejeita pedido de revelia. Dupla interposição recursal contra a mesma decisão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Decisão que rejeita pedido de revelia Dupla interposição recursal contra a mesma decisão

Data de Publicação: 16/08/2020

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Anulação de testamento. Ilegitimidade ativa dos autores configurada. Sentença reformada em partes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Ilegitimidade ativa dos autores configurada Sentença reformada em partes

Data de Publicação: 20/07/2020

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Inventário. Herança por direito de representação. Representação de seus pais pré-mortos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Herança por direito de representação Representação de seus pais pré-mortos

Data de Publicação: 31/05/2020

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Inventário. Habilitação dos herdeiros. Direito de representação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Inventário Habilitação dos herdeiros Direito de representação

Data de Publicação: 25/05/2020

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Bem de família. Impenhorabilidade. Moradia permanente

Tribunal: TRT4

Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Moradia permanente

Data de Publicação: 17/05/2020

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Alimentos. violação a princípios da adstrição. Majoração de alimentos

Tribunal: TJAP

Tema(s): Alimentos violação a princípios da adstrição Majoração de alimentos

Data de Publicação: 05/12/2019

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Inventário. Bens do espólio. Viúva meeira. Recebimento dos frutos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Bens do espólio Viúva meeira Recebimento dos frutos

Data de Publicação: 26/11/2019

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Inventário. Direito real de habitação. União estável. Único imóvel residencial inventariado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Direito real de habitação União estável Único imóvel residencial inventariado

Data de Publicação: 20/11/2019

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