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Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Exceção de incompetência. Legitimidade ativa. Súmula 7 do STJ
Tribunal: STJTema(s): Inventário Exceção de incompetência Legitimidade ativa Súmula 7 do STJ
Data de Publicação: 20/07/2020
Inventário. Incompetência relativa.Cabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Incompetência relativaCabimento
Data de Publicação: 09/06/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência
Data de Publicação: 13/05/2019
Mandatos. Estatuto do idoso. Exceção de incompetência . Contrato civil de clientela
Tribunal: TJRSTema(s): Mandatos Estatuto do idoso Exceção de incompetência Contrato civil de clientela
Data de Publicação: 09/05/2019
Paternidade socioafetiva. Herança. Incompetência da matéria
Tribunal: TJSCTema(s): Paternidade socioafetiva Herança Incompetência da matéria
Data de Publicação: 11/12/2018
Investigação de Paternidade. Indeferimento da petição inicial. Incompetência relativa. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Investigação de Paternidade Indeferimento da petição inicial Incompetência relativa Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Exceção de incompetência. Ação de declaração de união estável post mortem. Existência de ação de inventário. Caminhoneiro que não possuía domicílio certo
Tribunal: TJMGTema(s): Exceção de incompetência Ação de declaração de união estável post mortem Existência de ação de inventário Caminhoneiro que não possuía domicílio certo
Data de Publicação: 29/08/2017
Exceção de incompetência. Declaratória de união estável post mortem. Existência de ação de inventário
Tribunal: TJMGTema(s): Exceção de incompetência Declaratória de união estável post mortem Existência de ação de inventário
Data de Publicação: 24/08/2017
Exceção de incompetência. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partes domiciliadas em comarcas distintas
Tribunal: TJBATema(s): Exceção de incompetência Reconhecimento e dissolução de união estável Partes domiciliadas em comarcas distintas
Data de Publicação: 11/01/2017
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