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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 15/10/2020
Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 29/09/2020
Interdição. Interditando portador de mal de alzheimer. Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Tribunal: TJMGTema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa. Ausência de demostração
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração
Data de Publicação: 10/07/2020
Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção das cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção das cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa
Data de Publicação: 12/05/2020
Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação
Tribunal: TJMGTema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação
Data de Publicação: 03/04/2020
Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Incapacidade relativa
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Incapacidade relativa
Data de Publicação: 13/02/2020
Anulatória de testamento. Bem gravado com cláusula restritiva. Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro. Incapacidade relativa
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa
Data de Publicação: 05/02/2020
Interdição. Prova da incapacidade mental. Interdição
Tribunal: TJMGTema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 19/12/2019
Retificação do registro civil. Regime de bens. Modificação de regime
Tribunal: TJMGTema(s): Retificação do registro civil Regime de bens Modificação de regime
Data de Publicação: 25/11/2019
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