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Rompimento de testamento público. Inadequação da via eleita. Revogação presumida. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJGO

Tema(s): Rompimento de testamento público Inadequação da via eleita Revogação presumida Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 16/12/2019

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Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 14/06/2019

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Rompimento de testamento publico. Nulidade de testamento conjuntivo. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJGO

Tema(s): Rompimento de testamento publico Nulidade de testamento conjuntivo Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 03/06/2019

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Testamento público. Inadequação da via. Rompimento do testamento

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento público Inadequação da via Rompimento do testamento

Data de Publicação: 28/05/2019

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Ação reivindicatória .Pedidos de partilha. Ausência de interesse processual . Inadequação.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Pedidos de partilha Ausência de interesse processual Inadequação

Data de Publicação: 25/04/2018

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Lei Maria da Penha. Medidas protetivas. Inadequação das medidas

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei Maria da Penha Medidas protetivas Inadequação das medidas

Data de Publicação: 13/07/2017

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Ação de inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Data de Publicação: 23/05/2017

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Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança. Ilegitimidade ativa. Deserdação. Inadequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indignidade de herdeiro ajuizada pelo autor da herança Ilegitimidade ativa Deserdação Inadequação

Data de Publicação: 19/05/2017

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Ação de adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite. Inadequação da via eleita. Necessidade de habilitação no inventário

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de adjudicação compulsória Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite Inadequação da via eleita Necessidade de habilitação no inventário

Data de Publicação: 05/04/2017

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Ação de investigação de paternidade. Inadequação da via eleita. Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau. Acerto. Recurso conhecido e não provido.

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Inadequação da via eleita Extinção do processo sem resolução do mérito no primeiro grau Acerto Recurso conhecido e não provido

Data de Publicação: 05/12/2016

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