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Direito de família. Alimentos. Ex-cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges

Data de Publicação: 17/01/2021

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Pessoa idosa. Analfabeta. Empréstimo consignado que contratou sem perceber. Indenização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pessoa idosa Analfabeta Empréstimo consignado que contratou sem perceber Indenização

Data de Publicação: 12/01/2021

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Anulação de ato jurídico. Revogação. Ilegitimidade do curador. Interdição posterior ao testamento. Ato personalíssimo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo

Data de Publicação: 16/12/2020

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Pessoa idosa. Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso. Câncer de próstata

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pessoa idosa Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de idoso Câncer de próstata

Data de Publicação: 11/12/2020

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Pessoa idosa. Fornecimento de medicamento. Plano de saúde

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamento Plano de saúde

Data de Publicação: 08/12/2020

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Danos morais. Pessoa idosa. Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização

Data de Publicação: 07/12/2020

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Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente

Tribunal: TRT15

Tema(s): Médico do grupo de risco da covid-19 Pessoa idosa Afastamento da linha de frente

Data de Publicação: 01/12/2020

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Alimentos proposta por ascendente contra descendente. Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares. Pessoa idosa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa

Data de Publicação: 30/10/2020

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Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/10/2020

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Alegação de impenhorabilidade. Bem de família. Comprovação. Única propriedade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alegação de impenhorabilidade Bem de família Comprovação Única propriedade

Data de Publicação: 21/10/2020

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