Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda. Homologação da partilha . Anuência dos herdeiros. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Imóvel objeto de escritura pública de compra e venda Homologação da partilha Anuência dos herdeiros Possibilidade

Data de Publicação: 11/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Inventário. Homologação da Partilha .

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Inventário Homologação da Partilha

Data de Publicação: 23/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Homologação da partilha. Duplo grau de jurisdição

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Homologação da partilha Duplo grau de jurisdição

Data de Publicação: 09/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha

Data de Publicação: 17/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Anulação de partilha em separação judicial. Doação inoficiosa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Anulação de partilha em separação judicial Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/04/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Dissolução de sociedade conjugal Partilha

Data de Publicação: 17/11/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela Antecipada. Petição de herança. Bloqueio do montante herdado pelos colaterais

Tribunal: TJGO

Tema(s): Tutela Antecipada Petição de herança Bloqueio do montante herdado pelos colaterais

Data de Publicação: 23/03/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 413 do STJ. Renúncia. Herança. Partilha homologada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 413 do STJ Renúncia Herança Partilha homologada

Data de Publicação: 10/11/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Inventário. Sonegação de bens arguida. Instrumento processual inadequado

Tribunal: TJRN

Tema(s): Apelação Cível Inventário Sonegação de bens arguida Instrumento processual inadequado

Data de Publicação: 29/06/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Direito de Sucessão. Inventário e partilha

Tribunal: TJMA

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Sucessão Inventário e partilha

Data de Publicação: 09/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF