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Inventário. Arrolamento. Alienação de bens. Possibilidade. Herdeiros maiores

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Arrolamento Alienação de bens Possibilidade Herdeiros maiores

Data de Publicação: 26/07/2020

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Espólio. Interrupção da prescrição. Depósito das verbas rescisórias

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Interrupção da prescrição Depósito das verbas rescisórias

Data de Publicação: 10/10/2019

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Inventário. Ratificação de partilha. Prosseguimento na ação de inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Ratificação de partilha Prosseguimento na ação de inventário

Data de Publicação: 30/09/2019

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Saldo poupança. Levantamento de valores. Impossibilidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Saldo poupança Levantamento de valores Impossibilidade

Data de Publicação: 08/04/2019

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Levantamento de valor depositado pelo de cujus. Inexistência de testamento. Inventário via extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Levantamento de valor depositado pelo de cujus Inexistência de testamento Inventário via extrajudicial

Data de Publicação: 04/12/2018

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Sucessões. Inventário. Alvará. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Inventário Alvará Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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Ação de inventário. Transferência de saldos para conta judicial. Herdeiros maiores e capazes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário Transferência de saldos para conta judicial Herdeiros maiores e capazes

Data de Publicação: 02/08/2017

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Litisconsórcio unitário entre os cônjuges. Prescrição ânua. Sonegação

Tribunal: STJ

Tema(s): Litisconsórcio unitário entre os cônjuges Prescrição ânua Sonegação

Data de Publicação: 27/10/2016

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Alvará Judicial. Cessão de direitos pelos herdeiros em favor da mãe. Renúncia translativa. Ineficácia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alvará Judicial Cessão de direitos pelos herdeiros em favor da mãe Renúncia translativa Ineficácia

Data de Publicação: 27/09/2016

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Inventário. Testamento. Nomeaçao de inventariante. Ordem legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Nomeaçao de inventariante Ordem legal

Data de Publicação: 06/09/2016

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