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Inventário. Anulação de distribuição. Ausência de fundamento apto
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Anulação de distribuição Ausência de fundamento apto
Data de Publicação: 17/01/2021
Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021
Apólice sem indicação. Herdeiro. Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Tribunal: STJTema(s): Apólice sem indicação Herdeiro Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Homologatória de partilha. Ordem de vocação hereditária
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
Anulação de ato jurídico. Revogação. Ilegitimidade do curador. Interdição posterior ao testamento. Ato personalíssimo
Tribunal: TJRSTema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo
Data de Publicação: 16/12/2020
Nulidade testamento. Objeto impossível. Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento. Falta de anuência dos demais condôminos
Tribunal: TJRSTema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 15/12/2020
Ineficácia de testamento. Ausência de justa causa para restrição da herança legítima. Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento
Data de Publicação: 10/12/2020
Inventário. Fração de bem imóvel. Cláusula testamentária. Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade
Data de Publicação: 04/12/2020
Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 03/12/2020
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