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Anulatória de testamento judicial. Prescrição. Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento judicial Prescrição Partilha realizada sem a participação de herdeiro necessário
Data de Publicação: 26/10/2020
Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre os herdeiros. Ausência de intimação
Tribunal: TJMGTema(s): Apresentação de plano de partilha Procuradores distintos entre os herdeiros Ausência de intimação
Data de Publicação: 22/10/2020
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta ação de inventário judicial
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial
Data de Publicação: 20/10/2020
Inventário. Inventariante dativo. Honorários definitivos
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos
Data de Publicação: 19/10/2020
Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário
Tribunal: TJRJTema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 19/10/2020
Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros
Data de Publicação: 18/10/2020
Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência
Tribunal: TJRSTema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência
Data de Publicação: 16/10/2020
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