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União estável. Partilha de bens. Guarda em favor do genitor. Melhor condição econômica

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica

Data de Publicação: 09/12/2019

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União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estável

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável

Data de Publicação: 07/10/2019

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Dissolução de união estável. Guarda de filha menor. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Guarda de filha menor Alienação parental

Data de Publicação: 22/05/2019

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Alienação parental. Determinação de tratamento psicológico a genitora. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Determinação de tratamento psicológico a genitora Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/03/2019

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Princípio do Melhor interesse do menor. Falecimento da progenitora. Guarda compartilhada à avó

Tribunal: TJSC

Tema(s): Princípio do Melhor interesse do menor Falecimento da progenitora Guarda compartilhada à avó

Data de Publicação: 22/07/2018

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Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais. Ausência de alienação parental. Pedido de ampliação da convivência paterna

Tribunal: TJSC

Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna

Data de Publicação: 24/05/2017

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Ação de guarda. Alienação parental feita pela avó materna. Transferência da guarda para o genitor. Interesse da menor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de guarda Alienação parental feita pela avó materna Transferência da guarda para o genitor Interesse da menor

Data de Publicação: 03/02/2017

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Ação de alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento da guarda ao genitor. Interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alteração de guarda Alienação parental Deferimento da guarda ao genitor Interesse do menor

Data de Publicação: 06/01/2017

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Divórcio. Separação de corpos. Guarda provisória

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Separação de corpos Guarda provisória

Data de Publicação: 22/08/2016

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Alienação parental. Indícios

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alienação parental Indícios

Data de Publicação: 08/08/2016

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