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União homoafetiva. Licença maternidade. Direito reivindicado por servidora não gestante. Cabimento
Tribunal: TJPETema(s): União homoafetiva Licença maternidade Direito reivindicado por servidora não gestante Cabimento
Data de Publicação: 22/10/2020
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Retorno das aulas presenciais. Guarda compartilhada. COVID-19
Tribunal: TJDFTema(s): Retorno das aulas presenciais Guarda compartilhada COVID-19
Data de Publicação: 20/10/2020
Suspensão do direito de visita da família e extensa da família. Avó materna. Fragilidade dos vínculos afetivos
Tribunal: TJ-AMTema(s): Suspensão do direito de visita da família e extensa da família Avó materna Fragilidade dos vínculos afetivos
Data de Publicação: 14/10/2020
Divórcio liminar. Fixação de alimentos. Guarda provisória. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio liminar Fixação de alimentos Guarda provisória Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/10/2020
Guarda compartilhada. Regulamentação. Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite
Tribunal: TJAPTema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite
Data de Publicação: 07/10/2020
Nulidade de doação. Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros. Necessários
Tribunal: TJSPTema(s): Nulidade de doação Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros Necessários
Data de Publicação: 07/10/2020
Retificação de registro civil. Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Tribunal: TJCETema(s): Retificação de registro civil Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2020
Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada
Tribunal: TJMTTema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão
Tribunal: TJSPTema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão
Data de Publicação: 15/09/2020
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