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Inclusão de lactantes no grupo de risco. Afastamentos das atividades laborativas presenciais. COVID-19

Tribunal: TRT3

Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19

Data de Publicação: 13/10/2020

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Convívio materno. Pandemia. Ausência de risco à saúde das partes. Observância das medidas de isolamento. Prudência

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Convívio materno Pandemia Ausência de risco à saúde das partes Observância das medidas de isolamento Prudência

Data de Publicação: 01/10/2020

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Suspensão de desapropriação de imóvel. Casal de idosos. Grupo de risco. Pandemia

Tribunal: TJBA

Tema(s): Suspensão de desapropriação de imóvel Casal de idosos Grupo de risco Pandemia

Data de Publicação: 29/09/2020

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Concurso público para o cargo de juiz de Direito. Remarcação de prova oral para candidatas com gravidez avançada. Grupo de risco. Pandemia

Tribunal: CNJ

Tema(s): Concurso público para o cargo de juiz de Direito Remarcação de prova oral para candidatas com gravidez avançada Grupo de risco Pandemia

Data de Publicação: 22/09/2020

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Médico idoso. Grupo de risco. Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho. Pandemia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Médico idoso Grupo de risco Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho Pandemia

Data de Publicação: 13/08/2020

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Concessão de prisão domiciliar. Idosa pertencente ao grupo de risco. Recomendação do CNJ. Dignidade da pessoa humana. Covid-19

Tribunal: STF

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Idosa pertencente ao grupo de risco Recomendação do CNJ Dignidade da pessoa humana Covid-19

Data de Publicação: 23/07/2020

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Suspensão temporária de visitas paterna. Genitora pertencente ao grupo de risco. Livre contato por meio eletrônico. COVID-19

Tribunal: TJBA

Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19

Data de Publicação: 30/06/2020

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Transferência de médico idoso para setor de baixo risco de contágio. Grupo de risco. COVID-19

Tribunal: TRT2

Tema(s): Transferência de médico idoso para setor de baixo risco de contágio Grupo de risco COVID-19

Data de Publicação: 25/05/2020

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Médica pertencente a grupo de risco. Afastamento de contato com pacientes. Covid-19. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJPE

Tema(s): Médica pertencente a grupo de risco Afastamento de contato com pacientes Covid-19 Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 30/04/2020

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Prisão domiciliar. Mãe de criança menor de 12 anos. Situação que se enquadra nas disposições da recomendação do CNJ. COVID-19

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão domiciliar Mãe de criança menor de 12 anos Situação que se enquadra nas disposições da recomendação do CNJ COVID-19

Data de Publicação: 23/04/2020

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