Tema(s): Anulatória de partilha Herdeiro preterido Filiação Comprovação
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Comprovação de filiação
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Declaração de filiação socioafetiva póstuma Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido Descabimento
Data de Publicação: 25/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de adoção póstuma Maior de 18 anos Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Infância e juventude Alteração da filiação biológica pela socioafetiva Menor impúbere
Data de Publicação: 13/11/2019
Tema(s): Retificação de assento de óbito Correção de sobrenome Filiação socioafetiva
Data de Publicação: 27/10/2019
Tema(s): Registro Civil Anulação Inexistência de filiação
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Direito de família Inexistência de filiação Legitimidade ativa
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Prova documental e testemunhal Estado de filiação comprovado Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 17/09/2019
Tema(s): Declaratória de filiação socioafetiva c/c petição de herança Reconhecimento do estado de filiação Direito personalíssimo
Data de Publicação: 19/08/2019