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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova
Tribunal: TJBATema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova
Data de Publicação: 16/11/2020
Alimentos. Revisão incidental do valor provisório. Filho menor de idade. Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos Revisão incidental do valor provisório Filho menor de idade Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado
Data de Publicação: 27/09/2020
Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idade
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade
Data de Publicação: 11/11/2019
Fixação de alimentos. Provisórios. Alimentos in natura
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação de alimentos Provisórios Alimentos in natura
Data de Publicação: 06/10/2019
União estável. Reconhecimento e dissolução da união. Fixação dos alimentos
Tribunal: TJRSTema(s): União estável Reconhecimento e dissolução da união Fixação dos alimentos
Data de Publicação: 27/08/2019
Vínculo de filiação. Socioafetividade. Manutenção do registro civil
Tribunal: TJMGTema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil
Data de Publicação: 01/08/2019
Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência. Suprimento judicial do consentimento paterno. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJMGTema(s): Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência Suprimento judicial do consentimento paterno Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/07/2019
Alimentos provisórios . Filho menor de idade. Alimentos in natura
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura
Data de Publicação: 08/07/2019
Alimentos provisórios. Alimentos in natura. Voluntariamente
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura Voluntariamente
Data de Publicação: 25/06/2019
Fixação de alimentos provisórios. Alimentante trabalhador autônomo. Princípio da Razoabilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Fixação de alimentos provisórios Alimentante trabalhador autônomo Princípio da Razoabilidade
Data de Publicação: 25/06/2019
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