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Inventário. Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores. Desnecessidade de prévio registro de testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento
Data de Publicação: 20/01/2021
Testamento público. Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide. Inocorrência de revogação
Tribunal: TJRSTema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 20/01/2021
Inventário. Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança. Sucessões
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança Sucessões
Data de Publicação: 18/01/2021
Divórcio. Partilha. Prescrição
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Prescrição
Data de Publicação: 18/01/2021
Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
Inventário. Nulidade de venda. Incompetência do juízo sucessório. Colação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Nulidade de venda Incompetência do juízo sucessório Colação
Data de Publicação: 04/01/2021
Testamento Público. Intimação de interessado. Defeito. Nulidade processual
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento Público Intimação de interessado Defeito Nulidade processual
Data de Publicação: 18/12/2020
Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2020
Nulidade testamento. Objeto impossível. Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento. Falta de anuência dos demais condôminos
Tribunal: TJRSTema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 15/12/2020
Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade
Data de Publicação: 01/12/2020
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