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Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente

Data de Publicação: 18/10/2020

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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade

Data de Publicação: 16/09/2020

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Autorização judicial. Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS. Subsistência. Pandemia

Tribunal: TRF3

Tema(s): Autorização judicial Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS Subsistência Pandemia

Data de Publicação: 09/09/2020

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Liberação do FGTS para tratamento da esposa. Tratamento de alto custo. Doença rara

Tribunal: TRF1

Tema(s): Liberação do FGTS para tratamento da esposa Tratamento de alto custo Doença rara

Data de Publicação: 02/07/2020

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Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

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Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS

Data de Publicação: 24/05/2020

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Liberação de FGTS. Estado de calamidade pública. Pandemia. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TRT15

Tema(s): Liberação de FGTS Estado de calamidade pública Pandemia Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 08/05/2020

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Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum. Alimentos provisórios. Redução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum Alimentos provisórios Redução

Data de Publicação: 13/04/2020

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Execução de alimentos. Fgts. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de alimentos Fgts Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 11/03/2020

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Existência de bens a inventariar. Pagamento das despesas de funeral. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento

Data de Publicação: 02/02/2020

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