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Partilha. Exclusão de veículo e dos móveis. Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva. Direito real de habitação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha Exclusão de veículo e dos móveis Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva Direito real de habitação

Data de Publicação: 29/09/2020

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Inventário judicial. Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante. Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário judicial Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada

Data de Publicação: 27/09/2020

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Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão

Data de Publicação: 15/09/2020

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Morte do titular do plano de saúde. Não encerramento da relação obrigacional. Abusiva a rescisão do contrato e a exclusão da viúva do plano

Tribunal: TJSP

Tema(s): Morte do titular do plano de saúde Não encerramento da relação obrigacional Abusiva a rescisão do contrato e a exclusão da viúva do plano

Data de Publicação: 25/08/2020

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Separação judicial litigiosa. Alimentos. Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Alimentos Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 21/08/2020

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Retificação de registro civil. Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento. Utilização de nome de solteira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Retificação de registro civil Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento Utilização de nome de solteira

Data de Publicação: 30/06/2020

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Inventário. Plano de partilha. Exclusão de saldo de conta corrente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Plano de partilha Exclusão de saldo de conta corrente

Data de Publicação: 26/05/2020

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Divórcio cumulado com partilha. Bem imóvel em nome de terceiro. Impossibilidade. Exclusão de acervo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Divórcio cumulado com partilha Bem imóvel em nome de terceiro Impossibilidade Exclusão de acervo

Data de Publicação: 17/05/2020

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Inventário Judicial. Exclusão das herdeiras como parte no processo. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Judicial Exclusão das herdeiras como parte no processo Impossibilidade

Data de Publicação: 06/04/2020

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Reconhecimento judicial de paternidade. Multiparentalidade. Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor

Data de Publicação: 27/03/2020

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