Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Cessão de direitos sobre imóvel feita de ex-marido para ex-mulher. Nulidade do negócio jurídico. Simulação
Tribunal: TJDFTTema(s): Cessão de direitos sobre imóvel feita de ex-marido para ex-mulher Nulidade do negócio jurídico Simulação
Data de Publicação: 21/09/2020
Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção
Tribunal: TJSPTema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Manutenção
Data de Publicação: 01/09/2020
Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio
Data de Publicação: 13/08/2020
Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor
Tribunal: TJSPTema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor
Data de Publicação: 07/08/2020
Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar. Arrematação
Tribunal: TRT4Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar Arrematação
Data de Publicação: 17/05/2020
Pensão por morte. Ex-combatente. Ex-esposa em união estável. Condições de companheira. Impedimento
Tribunal: STJTema(s): Pensão por morte Ex-combatente Ex-esposa em união estável Condições de companheira Impedimento
Data de Publicação: 28/04/2020
Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Separação de fato. Bem adquirido exclusivamente por um dos cônjuges. Meação inexistente. Bem reservado
Tribunal: TJSPTema(s): Separação de fato Bem adquirido exclusivamente por um dos cônjuges Meação inexistente Bem reservado
Data de Publicação: 15/04/2020
Prévio conhecimento sobre a existência de bens. Bens sonegados. Impossibilidade de sobrepartilha
Tribunal: TJMGTema(s): Prévio conhecimento sobre a existência de bens Bens sonegados Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 02/04/2020
Partilha. Necessidade de verba alimentar. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Necessidade de verba alimentar Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 19/03/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência