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Direito de família. Alimentos. Ex-cônjuges
Tribunal: STJTema(s): Direito de família Alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 17/01/2021
Retificação de transcrição de casamento estrangeiro. Pretensão de excluir o patronímico do ex-cônjuge. Modificação do nome que depende da alteração do registro originário sob pena de violação do princípio da verdade registral
Tribunal: TJSPTema(s): Retificação de transcrição de casamento estrangeiro Pretensão de excluir o patronímico do ex-cônjuge Modificação do nome que depende da alteração do registro originário sob pena de violação do princípio da verdade registral
Data de Publicação: 14/01/2021
Exoneração de alimentos. Filha maiores. Ex-cônjuge. Inserção no mercado de trabalho. Possibilidade
Tribunal: TJPATema(s): Exoneração de alimentos Filha maiores Ex-cônjuge Inserção no mercado de trabalho Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2020
Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros
Data de Publicação: 18/10/2020
Alimentos provisórios a ex-cônjuge. Necessidade e razoabilidade. Efeito Suspensivo. Decisão ultra petita
Tribunal: TJRJTema(s): Alimentos provisórios a ex-cônjuge Necessidade e razoabilidade Efeito Suspensivo Decisão ultra petita
Data de Publicação: 23/09/2020
Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada
Tribunal: TJMTTema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Prisão civil. Descabimento. Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória
Tribunal: STJTema(s): Prisão civil Descabimento Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge Natureza indenizatória
Data de Publicação: 15/07/2020
Ex-Cônjuge. Dedicação a família. Dificuldade financeira. Possibilidade de alimentos
Tribunal: TJDFTTema(s): Ex-Cônjuge Dedicação a família Dificuldade financeira Possibilidade de alimentos
Data de Publicação: 10/06/2020
Alimentos. Ex-cônjuge. Pensão alimentícia. Necessidade. Capacidade laborativa. Prazo certo
Tribunal: TJCETema(s): Alimentos Ex-cônjuge Pensão alimentícia Necessidade Capacidade laborativa Prazo certo
Data de Publicação: 23/03/2020
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