Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente
Tribunal: TJDFTema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente
Data de Publicação: 20/10/2020
Inventário. Partilha. Ex-cônjuges. Inexistência de identidade entre os herdeiros
Tribunal: TJDFTema(s): Inventário Partilha Ex-cônjuges Inexistência de identidade entre os herdeiros
Data de Publicação: 18/10/2020
Alimentos provisórios a ex-cônjuge. Necessidade e razoabilidade. Efeito Suspensivo. Decisão ultra petita
Tribunal: TJRJTema(s): Alimentos provisórios a ex-cônjuge Necessidade e razoabilidade Efeito Suspensivo Decisão ultra petita
Data de Publicação: 23/09/2020
Alimentos para o ex-cônjuge. Dever de solidariedade e de mútua assistência. Medida excepcional. Necessidade não comprovada
Tribunal: TJMTTema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Prisão civil. Descabimento. Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória
Tribunal: STJTema(s): Prisão civil Descabimento Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge Natureza indenizatória
Data de Publicação: 15/07/2020
Ex-Cônjuge. Dedicação a família. Dificuldade financeira. Possibilidade de alimentos
Tribunal: TJDFTTema(s): Ex-Cônjuge Dedicação a família Dificuldade financeira Possibilidade de alimentos
Data de Publicação: 10/06/2020
Alimentos. Ex-cônjuge. Pensão alimentícia. Necessidade. Capacidade laborativa. Prazo certo
Tribunal: TJCETema(s): Alimentos Ex-cônjuge Pensão alimentícia Necessidade Capacidade laborativa Prazo certo
Data de Publicação: 23/03/2020
Exoneração de alimentos. Alteração de possibilidade do alimentante. Ex-cônjuges. Impossibilidade de redução
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Alteração de possibilidade do alimentante Ex-cônjuges Impossibilidade de redução
Data de Publicação: 11/03/2020
Exoneração de alimentos. Verba destinada a ex-cônjuge. Manutenção das necessidades da alimentada
Tribunal: TJRSTema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada
Data de Publicação: 04/03/2020
Partilha de bens. Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge. Verba compensatória indevida
Tribunal: TJSCTema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida
Data de Publicação: 21/02/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência