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Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 30/05/2019

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Exoneração de alimentos. Ex mulher. Manutenção do encargo alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex mulher Manutenção do encargo alimentar

Data de Publicação: 24/05/2019

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Exoneração de Alimentos. Ex mulher que mantém união estável. Desaparecimento do dever de mútua assistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Ex mulher que mantém união estável Desaparecimento do dever de mútua assistência

Data de Publicação: 19/08/2018

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Ação de Sobrepartilha. Separação Fática. Extinção de Regime de Bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Sobrepartilha Separação Fática Extinção de Regime de Bens

Data de Publicação: 25/04/2018

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Pensão por morte. Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia

Tribunal: TJPB

Tema(s): Pensão por morte Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia

Data de Publicação: 16/02/2017

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Ação anulatória de partilha de bens. Arrependimento de uma das partes. Inviabilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação anulatória de partilha de bens Arrependimento de uma das partes Inviabilidade

Data de Publicação: 09/02/2017

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União estável paralela ao casamento. Reconhecimento. Separação de fato

Tribunal: TJAL

Tema(s): União estável paralela ao casamento Reconhecimento Separação de fato

Data de Publicação: 27/09/2016

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Modificação de guarda de menor. Comprovação de fatos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos

Data de Publicação: 09/09/2016

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Modificação de guarda de menor. Comprovação de fatos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos

Data de Publicação: 09/09/2016

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Temporariedade

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge Temporariedade

Data de Publicação: 09/08/2016

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