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Inseminação artificial caseira. Relacionamento homoafetivo. Ex companheira. Dever de pagar alimentos gravídicos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inseminação artificial caseira Relacionamento homoafetivo Ex companheira Dever de pagar alimentos gravídicos

Data de Publicação: 19/11/2020

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Inventário. Habilitação. Ex companheira. Bens sucessórios

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Habilitação Ex companheira Bens sucessórios

Data de Publicação: 15/06/2020

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Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômica

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica

Data de Publicação: 26/11/2019

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Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos

Tribunal: TJSE

Tema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos

Data de Publicação: 23/10/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos provisórios à ex companheira

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos provisórios à ex companheira

Data de Publicação: 25/06/2019

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Exoneração de alimentos. Ex mulher. Manutenção do encargo alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex mulher Manutenção do encargo alimentar

Data de Publicação: 24/05/2019

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Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

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Divórcio. Alimentos ex companheira. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos ex companheira Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos. Pedido de minoração dos alimentos fixados

Tribunal: TJBA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Pedido de minoração dos alimentos fixados

Data de Publicação: 17/04/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Alimentos. Alimentos Transitórios.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Alimentos Alimentos Transitórios

Data de Publicação: 05/04/2018

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