Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação. Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros. Necessários

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros Necessários

Data de Publicação: 07/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reajuste de plano de saúde. Estatuto do Idoso. Discriminação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reajuste de plano de saúde Estatuto do Idoso Discriminação

Data de Publicação: 01/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Ação proposta contra avós paternos. Corréu revel. ão proposta contra avós paternos. Corréu revel.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel

Data de Publicação: 03/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Alegação de doação integral de patrimônio. Legitimidade do doador que se encontra vivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pessoa idosa Alegação de doação integral de patrimônio Legitimidade do doador que se encontra vivo

Data de Publicação: 29/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus de testar. Conduta fraudulenta da herdeira testamentária. Não demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração

Data de Publicação: 12/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Internação domiciliar. Home Care. Direito do idoso. Remoção. Domicílio dos familiares. Cobertura devida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Internação domiciliar Home Care Direito do idoso Remoção Domicílio dos familiares Cobertura devida

Data de Publicação: 03/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração

Data de Publicação: 29/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Anulatória de testamento. Requisitos formais preenchidos. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento Requisitos formais preenchidos Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF