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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa individual

Tribunal: TJMT

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Empresa individual

Data de Publicação: 12/08/2020

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Alteração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração

Data de Publicação: 27/02/2020

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Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de arbitramento de aluguéis

Data de Publicação: 17/06/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova

Data de Publicação: 03/04/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova

Data de Publicação: 27/03/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova suficiente da desnecessidade da demanda de perceber alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova suficiente da desnecessidade da demanda de perceber alimentos

Data de Publicação: 27/03/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Pleito de afastamento dos alimentos compensatórios Inviabilidade

Data de Publicação: 02/01/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Patrimônio particular

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Patrimônio particular

Data de Publicação: 16/09/2018

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Penhora. Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado. Meação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado Meação

Data de Publicação: 15/08/2018

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Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes. Investigação de paternidade. Efeitos ex tunc

Tribunal: TJAL

Tema(s): Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes Investigação de paternidade Efeitos ex tunc

Data de Publicação: 01/07/2018

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