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Guarda. Alimentos. Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Tribunal: TJAMTema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha
Tribunal: TJMGTema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha
Data de Publicação: 09/08/2020
Herdeiros. Registro do imóvel em nome do autor da herança. Inventário aberto
Tribunal: TJMGTema(s): Herdeiros Registro do imóvel em nome do autor da herança Inventário aberto
Data de Publicação: 31/05/2020
Alteração do regime de bens. Necessidade de realização de prova documental. Resguardando o interesse de terceiros
Tribunal: TJSPTema(s): Alteração do regime de bens Necessidade de realização de prova documental Resguardando o interesse de terceiros
Data de Publicação: 23/04/2020
Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança. Pretensos pais socioafetivos falecidos. Necessidade de citação por edital
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com petição de herança Pretensos pais socioafetivos falecidos Necessidade de citação por edital
Data de Publicação: 10/03/2020
Bem imóvel. Direito do espólio. Demanda proposta em nome da herdeira. Vedação
Tribunal: TJMGTema(s): Bem imóvel Direito do espólio Demanda proposta em nome da herdeira Vedação
Data de Publicação: 03/02/2020
Inventário. Extinção. Partilha amigável
Tribunal: TJRJTema(s): Inventário Extinção Partilha amigável
Data de Publicação: 04/11/2019
Usucapião. Intimação do cônjuge. Autora divorciada
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião Intimação do cônjuge Autora divorciada
Data de Publicação: 26/10/2019
União homoafetiva. Pensão por morte de seu companheiro. Ex-servidor
Tribunal: TRF4Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor
Data de Publicação: 22/10/2019
Requerimento de inventário. Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações. Espólio
Tribunal: TJMSTema(s): Requerimento de inventário Aferição do valor da causa após a citação dos herdeiros e apresentação das primeiras declarações Espólio
Data de Publicação: 25/09/2019
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