Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Nulidade de doação cumulada com petição de herança. Início do prazo prescricional. Inteligência da súmula 149/STF
Tribunal: STJTema(s): Nulidade de doação cumulada com petição de herança Início do prazo prescricional Inteligência da súmula 149/STF
Data de Publicação: 04/11/2020
Nulidade de doação. Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros. Necessários
Tribunal: TJSPTema(s): Nulidade de doação Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros Necessários
Data de Publicação: 07/10/2020
Revogação de doação. Justa causa para revogação de doação. Injúria graves à pessoa do doador
Tribunal: TJRSTema(s): Revogação de doação Justa causa para revogação de doação Injúria graves à pessoa do doador
Data de Publicação: 12/08/2020
Regime de comunhão universal de bens. Doação entre cônjuges. Cotas de empresa. Impossibilidade
Tribunal: STJTema(s): Regime de comunhão universal de bens Doação entre cônjuges Cotas de empresa Impossibilidade
Data de Publicação: 08/07/2020
Inventário. Colação de bens recebidos em vida. Doação pelo de cujus
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus
Data de Publicação: 18/06/2020
ADI 5.543. Voto Ministro Edson Fachin. Restrição de doação de sangue por homossexuais. Inconstitucionalidade
Tribunal: STFTema(s): ADI 5543 Voto Ministro Edson Fachin Restrição de doação de sangue por homossexuais Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 10/05/2020
Inventário. Doação em vida de parte dos bens. Recolhimento de ITCD inter vivos. Doação desigual entre os filhos. Fato não gerador de novo recolhimento
Tribunal: TJMSTema(s): Inventário Doação em vida de parte dos bens Recolhimento de ITCD inter vivos Doação desigual entre os filhos Fato não gerador de novo recolhimento
Data de Publicação: 13/04/2020
Renúncia do viúvo-meeiro em favor dos demais herdeiros. Impossibilidade. Pretensão de doação
Tribunal: TJMSTema(s): Renúncia do viúvo-meeiro em favor dos demais herdeiros Impossibilidade Pretensão de doação
Data de Publicação: 09/04/2020
Prescrição. Documentos que provam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens
Tribunal: TJAMTema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens
Data de Publicação: 06/03/2020
Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião
Tribunal: TJRJTema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 26/02/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência