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Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada
Tribunal: TJPRTema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020
Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária
Tribunal: TJPATema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Partilha. Necessidade de verba alimentar. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Necessidade de verba alimentar Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 19/03/2020
Necessidade da verba alimentar reconhecida. Pedido de partilha. Ausência de impugnação . Reconhecimento de existência de bens. Validade de divisão
Tribunal: TJMGTema(s): Necessidade da verba alimentar reconhecida Pedido de partilha Ausência de impugnação Reconhecimento de existência de bens Validade de divisão
Data de Publicação: 06/03/2020
Alimentos e partilha. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 28/02/2020
Partilha. Divisão dos bens móveis. Comunhão parcial de bens
Tribunal: TJSPTema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 06/11/2019
Mobília residencial. Divisão de bens. Comunhão parcial
Tribunal: TJSCTema(s): Mobília residencial Divisão de bens Comunhão parcial
Data de Publicação: 28/10/2019
Reconhecimento de união estável. Ausência. Impossibilidade de divisão do benefício previdenciário
Tribunal: TJMATema(s): Reconhecimento de união estável Ausência Impossibilidade de divisão do benefício previdenciário
Data de Publicação: 28/08/2018
União estável post mortem. Duplicidade de uniões. Divisão com ambas companheiras
Tribunal: TJMGTema(s): União estável post mortem Duplicidade de uniões Divisão com ambas companheiras
Data de Publicação: 31/07/2018
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