Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha de bens Divisão do patrimônio comum Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 18/01/2021
Divórcio. Partilha. Pretensão de divisão desigual de bens. Impossibilidade
Tribunal: TJSPTema(s): Divórcio Partilha Pretensão de divisão desigual de bens Impossibilidade
Data de Publicação: 12/11/2020
Sobrepartilha. Regime de bens. Comunhão universal. Divisão. Adequada
Tribunal: TJPRTema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020
Dissolução de união estável. Insurgência unicamente contra a divisão de bens. Presunção de esforço comum. Partilha igualitária
Tribunal: TJPATema(s): Dissolução de união estável Insurgência unicamente contra a divisão de bens Presunção de esforço comum Partilha igualitária
Data de Publicação: 26/08/2020
Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Partilha. Necessidade de verba alimentar. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Necessidade de verba alimentar Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 19/03/2020
Necessidade da verba alimentar reconhecida. Pedido de partilha. Ausência de impugnação . Reconhecimento de existência de bens. Validade de divisão
Tribunal: TJMGTema(s): Necessidade da verba alimentar reconhecida Pedido de partilha Ausência de impugnação Reconhecimento de existência de bens Validade de divisão
Data de Publicação: 06/03/2020
Alimentos e partilha. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 28/02/2020
Partilha. Divisão dos bens móveis. Comunhão parcial de bens
Tribunal: TJSPTema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 06/11/2019
Mobília residencial. Divisão de bens. Comunhão parcial
Tribunal: TJSCTema(s): Mobília residencial Divisão de bens Comunhão parcial
Data de Publicação: 28/10/2019
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência