Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 23/11/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade vitalícias Direitos de propriedade Função social da propriedade Cláusulas restritivas Extinção
Data de Publicação: 19/02/2020
Tema(s): Sucessão Petição de herança Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha
Data de Publicação: 24/02/2019
Tema(s): Divórcio Direito personalíssimo Manutenção do nome de casada Possibilidade
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 26/11/2018
Tema(s): Improbidade administrativa Penhora do crédito destinado ao autor da herança Existência de caráter alimentar
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Companheira supérstite Inventariante Administração temerária dos bens do espólio
Data de Publicação: 03/10/2018
Tema(s): Alteração de regime de bens Inexistência de registro de pacto antinupcial Impossibilidade
Data de Publicação: 02/07/2018
Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad
Data de Publicação: 04/06/2018