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Divórcio litigioso. Partilha. Créditos trabalhistas. Pacto antenupcial. Edificação. Dividas
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio litigioso Partilha Créditos trabalhistas Pacto antenupcial Edificação Dividas
Data de Publicação: 16/06/2020
Cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade vitalícias. Direitos de propriedade. Função social da propriedade. Cláusulas restritivas. Extinção
Tribunal: TJMGTema(s): Cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade vitalícias Direitos de propriedade Função social da propriedade Cláusulas restritivas Extinção
Data de Publicação: 19/02/2020
Sucessão. Petição de herança. Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha
Tribunal: TJRSTema(s): Sucessão Petição de herança Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha
Data de Publicação: 24/02/2019
Divórcio. Direito personalíssimo. Manutenção do nome de casada. Possibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Divórcio Direito personalíssimo Manutenção do nome de casada Possibilidade
Data de Publicação: 14/01/2019
Divórcio. Abalo moral. Direito à meação. Presunção de esforço comum
Tribunal: TJSCTema(s): Divórcio Abalo moral Direito à meação Presunção de esforço comum
Data de Publicação: 26/11/2018
Improbidade administrativa. Penhora do crédito destinado ao autor da herança. Existência de caráter alimentar
Tribunal: TJSCTema(s): Improbidade administrativa Penhora do crédito destinado ao autor da herança Existência de caráter alimentar
Data de Publicação: 19/11/2018
Companheira supérstite. Inventariante. Administração temerária dos bens do espólio
Tribunal: TJACTema(s): Companheira supérstite Inventariante Administração temerária dos bens do espólio
Data de Publicação: 03/10/2018
Alteração de regime de bens. Inexistência de registro de pacto antinupcial. Impossibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Alteração de regime de bens Inexistência de registro de pacto antinupcial Impossibilidade
Data de Publicação: 02/07/2018
Pedidos de alimentos. Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental. Ilegitimidad
Tribunal: TJSCTema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad
Data de Publicação: 04/06/2018
Agravo de Instrumento. Parte ilegítima . Espólio .
Tribunal: TJRJTema(s): Agravo de Instrumento Parte ilegítima Espólio
Data de Publicação: 23/04/2018
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