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Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Precedente do STJ. Ato de disposição de última vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade

Data de Publicação: 20/08/2020

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Anulatória de testamento. Ato de disposição de última vontade declarado caduco. Fidelidade ao título executivo. Inocorrência

Tribunal: TJMS

Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência

Data de Publicação: 31/10/2019

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Inventário. Nulidade de testamento. Disposição de última vontade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Disposição de última vontade

Data de Publicação: 04/07/2019

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Testamento Cerrado. Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Vontade do testador

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Vontade do testador

Data de Publicação: 19/06/2019

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Inventário. Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias. Disposição de última vontade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Disputa sucessória em distintas escrituras testamentárias Disposição de última vontade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Testamento Cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio. Descumprimento do legatário

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio Descumprimento do legatário

Data de Publicação: 01/02/2019

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Testamento público. Disposição de última vontade. Anulação do julgado

Tribunal: TJPB

Tema(s): Testamento público Disposição de última vontade Anulação do julgado

Data de Publicação: 11/12/2018

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Testamento cerrado. Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial. Reversão da propriedade ao monte-mor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Testamento cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Reversão da propriedade ao monte-mor

Data de Publicação: 03/10/2018

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião. Disposição de última vontade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião Disposição de última vontade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Disposição de última vontade. Irresignação. Herdeiros

Tribunal: TJPR

Tema(s): Disposição de última vontade Irresignação Herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2016

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