Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Nulidade de testamento. Requisitos extrínsecos de validade. Dilação probatória. Impossibilidade de discussão nessa via

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento Requisitos extrínsecos de validade Dilação probatória Impossibilidade de discussão nessa via

Data de Publicação: 09/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Imóvel objeto de partilha. Discussão possessória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão possessória

Data de Publicação: 12/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Imóvel objeto de partilha. Discussão apenas sucessória

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Imóvel objeto de partilha Discussão apenas sucessória

Data de Publicação: 26/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de testamento. Petição inicial indeferida. Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento

Data de Publicação: 10/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Ausência de consenso quanto a partilha de bens. Discussão em ação própria. Economia processual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Ausência de consenso quanto a partilha de bens Discussão em ação própria Economia processual

Data de Publicação: 29/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Discussão da culpa. Desnecessário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Discussão da culpa Desnecessário

Data de Publicação: 29/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Execução de alimentos. Discussão sobre capacidade econômica

Tribunal: TJCE

Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Discussão sobre capacidade econômica

Data de Publicação: 23/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Sobrepartilha. Bens sonegados. Inviabilidade de discussão nos autos da sobrepartilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Bens sonegados Inviabilidade de discussão nos autos da sobrepartilha

Data de Publicação: 07/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Discussão de culpa. Irrelevância. Partilha de bens. EC 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Discussão de culpa Irrelevância Partilha de bens EC 66/2010

Data de Publicação: 03/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens. Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Data de Publicação: 02/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF