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Atropelamento que causou morte. Dano morais a filho do passageiro. Direito do nascituro. Tratamento psicológico. Pensão mensal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Atropelamento que causou morte Dano morais a filho do passageiro Direito do nascituro Tratamento psicológico Pensão mensal

Data de Publicação: 03/08/2020

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Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

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Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 20/12/2019

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Linha sucessória. Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado. Direito da filha ao recebimento do seguro

Tribunal: TJPE

Tema(s): Linha sucessória Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado Direito da filha ao recebimento do seguro

Data de Publicação: 09/12/2019

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Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

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Alimentos gravíticos. fixação de pensionamento. Paternidade aduzida

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos gravíticos fixação de pensionamento Paternidade aduzida

Data de Publicação: 05/09/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação de pensionamento. Provido

Tribunal: TJSE

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação de pensionamento Provido

Data de Publicação: 28/08/2019

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Direito do nascituro. Aborto decorrente de acidente de trânsito. Indenização securitária. Cabimento

Tribunal: TJMS

Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento

Data de Publicação: 25/07/2019

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Direito do nascituro. Prova. Possibilidade. Pedido de redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do nascituro Prova Possibilidade Pedido de redução Cabimento

Data de Publicação: 26/06/2019

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Direito do nascituro. Acidente automotor. Falecimento do feto. Indenização securitária. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Direito do nascituro Acidente automotor Falecimento do feto Indenização securitária Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2019

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