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Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida. Indenização. Perda de visão
Tribunal: TJSPTema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Indenização por danos morais e materiais. Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família. Direito do consumidor
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização por danos morais e materiais Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família Direito do consumidor
Data de Publicação: 04/01/2021
Inventário. Direito real de habitação. União estável. Único imóvel residencial inventariado
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Direito real de habitação União estável Único imóvel residencial inventariado
Data de Publicação: 20/11/2019
Indenização por danos morais. Queimadura de segundo grau em bebê em creche municipal. Responsabilidade do município. Dever de cuidado
Tribunal: TJMGTema(s): Indenização por danos morais Queimadura de segundo grau em bebê em creche municipal Responsabilidade do município Dever de cuidado
Data de Publicação: 28/02/2019
Estatuto do idoso. Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos. Impossibilidade
Tribunal: STJTema(s): Estatuto do idoso Reajuste de mensalidade do plano de saúde em virtude da mudança de faixa etária após sessenta anos Impossibilidade
Data de Publicação: 29/01/2019
Apelação. Plano de saúde. Custeio de fertilização em vitro.
Tribunal: TJDFTema(s): Apelação Plano de saúde Custeio de fertilização em vitro
Data de Publicação: 22/05/2018
Ação revisional de contrato. Necessidade de previsão expressa e inequívoca. Cobrança de tarifas administrativas abusivas. Serviços não prestados ao consumidor
Tribunal: TJALTema(s): Ação revisional de contrato Necessidade de previsão expressa e inequívoca Cobrança de tarifas administrativas abusivas Serviços não prestados ao consumidor
Data de Publicação: 24/11/2016
Testamento conjuntivo. Possibilidade. Caso concreto
Tribunal: TJDFTema(s): Testamento conjuntivo Possibilidade Caso concreto
Data de Publicação: 10/06/2014
Disregard Doctrine. Desconsideração da personalidade jurídica
Tribunal: STJTema(s): Disregard Doctrine Desconsideração da personalidade jurídica
Data de Publicação: 05/05/2014
Apelação Cível. Direito do companheiro. Lei aplicável. Concorrência
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Direito do companheiro Lei aplicável Concorrência
Data de Publicação: 27/09/2013
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