Associe-se
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer

Data de Publicação: 09/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Direito de acrescer. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência

Data de Publicação: 04/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vitalício simultâneo. Arbitramento de aluguel. Morte de um dos usufrutuários. Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Arbitramento de aluguel Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública

Data de Publicação: 16/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Herdeira pré-morta. Quota parte determinada. Não configuração do direito de acrescer. Retorno ao monte mor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Testamento Herdeira pré-morta Quota parte determinada Não configuração do direito de acrescer Retorno ao monte mor

Data de Publicação: 31/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota-parte predeterminada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota-parte predeterminada Impossibilidade

Data de Publicação: 11/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Retificação do Registro civil. Pedido de retorno do nome de casada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Retificação do Registro civil Pedido de retorno do nome de casada

Data de Publicação: 21/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota predeterminada

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota predeterminada

Data de Publicação: 22/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Acréscimo do patronímico paterno. Possibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do patronímico paterno Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF