Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Fornecimento de medicamento. Tratamento de câncer no ovário. Direito à saúde

Tribunal: TJMS

Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde

Data de Publicação: 14/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Contrato de prestação de serviços educacionais. Matrícula Recusada. Criança com necessidades especiais. Descriminação. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contrato de prestação de serviços educacionais Matrícula Recusada Criança com necessidades especiais Descriminação Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 13/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito à educação. Dever estatal. Matrícula de menor em escola estadual especial. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito à educação Dever estatal Matrícula de menor em escola estadual especial Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Homologação de acordo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Homologação de acordo

Data de Publicação: 02/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Pedido de homologação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Pedido de homologação

Data de Publicação: 22/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Guarda compartilhada. Pedido de homologação de acordo.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Guarda compartilhada Pedido de homologação de acordo

Data de Publicação: 18/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 09/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas

Data de Publicação: 16/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais c/c obrigação de fazer. Violação de sepultura. Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo. Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério

Tribunal: TJAC

Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério

Data de Publicação: 09/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inconstitucionalidade da distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros. Aplicação do artigo 1.829 do CCB/2002. Entidades familiares homoafetivas

Tribunal: STF

Tema(s): Inconstitucionalidade da distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros Aplicação do artigo 1829 do CCB/2002 Entidades familiares homoafetivas

Data de Publicação: 29/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF