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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 16/11/2020

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Alimentos em favor de pessoa idosa. Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas. Solidariedade familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos em favor de pessoa idosa Demanda movida pelo pai em desfavor de uma das filhas Solidariedade familiar

Data de Publicação: 29/10/2020

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Guarda compartilhada. Regulamentação. Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados com pernoite

Data de Publicação: 07/10/2020

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Nulidade de doação. Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros. Necessários

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação Princípio da intangibilidade da legítima dos herdeiros Necessários

Data de Publicação: 07/10/2020

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Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio

Data de Publicação: 13/08/2020

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Pensão alimentícia. Filha menor. Necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade

Data de Publicação: 12/02/2020

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 31/01/2020

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 20/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade e que mantém união estável. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento

Data de Publicação: 06/11/2019

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