Tema(s): Filiação proposta pelos avós paternos Socioafetiva Possibilidade jurídica Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 06/10/2020
Tema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 21/10/2019
Tema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar
Data de Publicação: 04/08/2019
Tema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): ECA Guarda menor Medida protetiva Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção
Data de Publicação: 04/04/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/01/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/12/2018