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Filiação proposta pelos avós paternos. Socioafetiva. Possibilidade jurídica. Destituição do poder familiar
Tribunal: TJRSTema(s): Filiação proposta pelos avós paternos Socioafetiva Possibilidade jurídica Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 06/10/2020
Tutela. Família extensa. Destituição do poder familiar
Tribunal: TJSCTema(s): Tutela Família extensa Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 21/10/2019
Eca. Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar
Tribunal: TJRJTema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar
Data de Publicação: 04/08/2019
Direito de família. Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor
Tribunal: TJMGTema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor
Data de Publicação: 23/06/2019
ECA. Destituição do poder familiar. Princípio da máxima proteção à criança
Tribunal: TJRSTema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança
Data de Publicação: 13/05/2019
ECA. Guarda menor. Medida protetiva. Destituição do poder familiar
Tribunal: TJRSTema(s): ECA Guarda menor Medida protetiva Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 01/05/2019
ECA. Destituição do poder familiar. Paternidade socioafetiva. Adoção
Tribunal: TJRSTema(s): ECA Destituição do poder familiar Paternidade socioafetiva Adoção
Data de Publicação: 04/04/2019
ECA. Destituição do poder familiar. Impossibilidade de exercer a maternidade responsável
Tribunal: TJSETema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável
Data de Publicação: 19/02/2019
Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/01/2019
ECA. Destituição do poder familiar. Adoção. Menor de idade portador da síndrome de Down. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção Menor de idade portador da síndrome de Down Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/12/2018
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