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Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 04/09/2020

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Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 20/07/2020

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Alimentos. Binômio alimentar. Parâmetro da razoabilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Parâmetro da razoabilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Revisional de Alimentos. Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de Alimentos Adequação ao binômino necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2018

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Divórcio. Alimentos. Partilha. Divisão dos valores mobiliários adquiridos com recursos do FGTS do varão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Alimentos Partilha Divisão dos valores mobiliários adquiridos com recursos do FGTS do varão

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela. Conversão em divórcio. Emenda constitucional n.º 66/2010

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 06/04/2017

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Ação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Deficit de aprendizagem. Dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Necessidade do alimentando. Comprovação

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de alimentos Filho maior de 18 anos Deficit de aprendizagem Dificuldade de inserção no mercado de trabalho Necessidade do alimentando Comprovação

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de exoneração de alimentos. Ex-mulher. Desnecessidade dos alimentos. Exoneração devida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ex-mulher Desnecessidade dos alimentos Exoneração devida

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de divórcio. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 26/09/2016

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Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJPB

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior de 18 anos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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