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Testamento público. Audiência para leitura de testamento. Desnecessidade. Pronta apreciação do pedido
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido
Data de Publicação: 24/09/2020
Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração
Tribunal: TJMTTema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 04/09/2020
Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado
Tribunal: TJMGTema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio
Data de Publicação: 13/08/2020
Inventário. União estável reconhecida judicialmente. Direito à habilitação no inventário. Processo parcialmente anulado
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário União estável reconhecida judicialmente Direito à habilitação no inventário Processo parcialmente anulado
Data de Publicação: 26/07/2020
Anulatória. Testamento público. Cerceamento de defesa. Prova oral. Desnecessidade. Testamento conjuntivo simultâneo
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória Testamento público Cerceamento de defesa Prova oral Desnecessidade Testamento conjuntivo simultâneo
Data de Publicação: 26/07/2020
Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos
Tribunal: TJGOTema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos
Data de Publicação: 20/07/2020
Inventário. Suposta existência de testamento. Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias
Data de Publicação: 13/07/2020
Reserva de bens. Inventário. Desnecessidade de providência do juízo executivo.
Tribunal: TJMSTema(s): Reserva de bens Inventário Desnecessidade de providência do juízo executivo
Data de Publicação: 22/06/2020
Inventário. Colação de bens recebidos em vida. Doação pelo de cujus
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus
Data de Publicação: 18/06/2020
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