Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Testamento público. Audiência para leitura de testamento. Desnecessidade. Pronta apreciação do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido

Data de Publicação: 24/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filha maior vivendo em união estável. Desnecessidade dos alimentos. Desoneração

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração

Data de Publicação: 04/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado

Data de Publicação: 17/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio

Data de Publicação: 13/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. União estável reconhecida judicialmente. Direito à habilitação no inventário. Processo parcialmente anulado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário União estável reconhecida judicialmente Direito à habilitação no inventário Processo parcialmente anulado

Data de Publicação: 26/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória. Testamento público. Cerceamento de defesa. Prova oral. Desnecessidade. Testamento conjuntivo simultâneo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória Testamento público Cerceamento de defesa Prova oral Desnecessidade Testamento conjuntivo simultâneo

Data de Publicação: 26/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 20/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Suposta existência de testamento. Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Suposta existência de testamento Desnecessidade de remeter a questão às vias ordinárias

Data de Publicação: 13/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reserva de bens. Inventário. Desnecessidade de providência do juízo executivo.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Reserva de bens Inventário Desnecessidade de providência do juízo executivo

Data de Publicação: 22/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Colação de bens recebidos em vida. Doação pelo de cujus

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Colação de bens recebidos em vida Doação pelo de cujus

Data de Publicação: 18/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF