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Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade

Data de Publicação: 01/12/2020

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Anulação de testamento. Prova testemunhal. Descabimento. Quadro demencial progressivo. Incapacidade de testar

Tribunal: TJDF

Tema(s): Anulação de testamento Prova testemunhal Descabimento Quadro demencial progressivo Incapacidade de testar

Data de Publicação: 06/11/2020

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Alimentos proposta por ascendente contra descendente. Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares. Pessoa idosa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa

Data de Publicação: 30/10/2020

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Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta ação de inventário judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial

Data de Publicação: 20/10/2020

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Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa

Tribunal: TJAM

Tema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa

Data de Publicação: 18/10/2020

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Testamento público. Audiência para leitura de testamento. Desnecessidade. Pronta apreciação do pedido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento público Audiência para leitura de testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido

Data de Publicação: 24/09/2020

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Pleito de prosseguimento do inventário sem a intervenção de terceiros. Descabimento. Alienação de bem para quitação das dívidas ratificada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pleito de prosseguimento do inventário sem a intervenção de terceiros Descabimento Alienação de bem para quitação das dívidas ratificada

Data de Publicação: 28/08/2020

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Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento

Data de Publicação: 09/08/2020

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Sobrepartilha. Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados. Liquidação da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sobrepartilha Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados Liquidação da sentença

Data de Publicação: 09/08/2020

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Nulidade de testamento. Requisitos extrínsecos de validade. Dilação probatória. Impossibilidade de discussão nessa via

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento Requisitos extrínsecos de validade Dilação probatória Impossibilidade de discussão nessa via

Data de Publicação: 09/08/2020

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