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Indenização por morte de cônjuge. Pensionamento mensal. Dependência econômica presumida
Tribunal: TJAMTema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 18/08/2020
Pensão por morte. Filha inválida e maior. Dependência econômica presumida
Tribunal: TJRSTema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 12/06/2019
Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida
Tribunal: TJRSTema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 22/05/2019
Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária
Tribunal: TRF4Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária
Data de Publicação: 17/09/2018
Previdenciário. Pensão por morte. Viúva. Manutenção da qualidade de segurado. Dependência econômica presumida
Tribunal: TJAMTema(s): Previdenciário Pensão por morte Viúva Manutenção da qualidade de segurado Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 08/11/2016
Embargos de Declaração. Agravo de instrumento. Previdência pública. Pensão por morte
Tribunal: TJRSTema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte
Data de Publicação: 06/06/2012
União civil entre pessoas do mesmo sexo. Alta relevância social e jurídico-constitucional
Tribunal: STFTema(s): União civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico-constitucional
Data de Publicação: 03/08/2011
Previdenciário. Pensão por morte de cônjuge. Novo casamento. Cancelamento indevido
Tribunal: STJTema(s): Previdenciário Pensão por morte de cônjuge Novo casamento Cancelamento indevido
Data de Publicação: 24/09/2009
ADIN 3300 DF. União Civil entre pessoas do mesmo sexo. Alta relevância social e jurídico- Constitucional da questão
Tribunal: STFTema(s): ADIN 3300 DF União Civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico- Constitucional da questão
Data de Publicação: 30/10/2008
Homossexuais. Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social
Tribunal: TRF4Tema(s): Homossexuais Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social
Data de Publicação: 08/05/2008
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