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Auxílio reclusão. Filho menor de segurado preso. Presunção de dependência econômica

Tribunal: TRF4

Tema(s): Auxílio reclusão Filho menor de segurado preso Presunção de dependência econômica

Data de Publicação: 17/11/2020

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Indenização por morte de cônjuge. Pensionamento mensal. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJAM

Tema(s): Indenização por morte de cônjuge Pensionamento mensal Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 18/08/2020

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Expulsão de estrangeiro. Hipóteses de excludentes. Filho brasileiro. Dependência econômica e socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Expulsão de estrangeiro Hipóteses de excludentes Filho brasileiro Dependência econômica e socioafetiva

Data de Publicação: 04/06/2020

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Alteração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração

Data de Publicação: 27/02/2020

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Pensão por morte. Reconhecimento de união estável post mortem. Dependência econômica

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável post mortem Dependência econômica

Data de Publicação: 02/12/2019

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Pensão por morte. Óbito de servidor público. Ex companheira. Dependência econômica

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Óbito de servidor público Ex companheira Dependência econômica

Data de Publicação: 26/11/2019

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Pensão por morte de filho. Dependência econômica cabalmente demonstrada. Ausência de pensão alimentícia

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia

Data de Publicação: 06/11/2019

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Alimentos provisórios para ex cônjuge. Dependência econômica. Ausência de comprovação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

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Pensão por morte. Filha inválida e maior. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte Filha inválida e maior Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 12/06/2019

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Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 22/05/2019

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