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Usufruto vidual. Pretensão de deferimento de usufruto vidual por meeira separada de corpos do de cujos. Impossibilidade
Tribunal: STJTema(s): Usufruto vidual Pretensão de deferimento de usufruto vidual por meeira separada de corpos do de cujos Impossibilidade
Data de Publicação: 23/10/2020
Autismo. Terapia multidisciplinar para criança. Disponibilização de equoterapia. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Autismo Terapia multidisciplinar para criança Disponibilização de equoterapia Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2020
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJGOTema(s): Inventário Inclusão no inventário dos haveres do de cujus Partilha e inventário
Data de Publicação: 21/10/2020
Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Pensão alimentícia. Avó paterna. Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Tribunal: TJMGTema(s): Pensão alimentícia Avó paterna Ausência de comprovação da incapacidade do genitor
Data de Publicação: 16/10/2020
Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência
Tribunal: TJRSTema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência
Data de Publicação: 16/10/2020
Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 15/10/2020
Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens
Tribunal: TJMGTema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens
Data de Publicação: 13/10/2020
Aposentadoria de um salário mínimo. Impossibilidade de penhora. Necessidades básicas. Pessoa idosa
Tribunal: TSTTema(s): Aposentadoria de um salário mínimo Impossibilidade de penhora Necessidades básicas Pessoa idosa
Data de Publicação: 07/10/2020
Inventário. Venda de bem pertencente ao espólio. Necessidade. Comprovação
Tribunal: TJMGTema(s): Inventário Venda de bem pertencente ao espólio Necessidade Comprovação
Data de Publicação: 06/10/2020
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