Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito Tributário ITCMD Processo de inventário Definição da alíquota pelo STF Decadência não configurada

Data de Publicação: 20/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Decadência do direito do autor. Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de testamento Decadência do direito do autor Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo

Data de Publicação: 10/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário. Impossibilidade. Decadência

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário Impossibilidade Decadência

Data de Publicação: 21/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Colação. Decadência. Decote

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Colação Decadência Decote

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de anular pacto antenupcial. Prazo. Decadência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pretensão de anular pacto antenupcial Prazo Decadência

Data de Publicação: 28/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Direito da administração pública de anular seus atos. Decadência. Restabelecimento do benefício

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pensão por morte Direito da administração pública de anular seus atos Decadência Restabelecimento do benefício

Data de Publicação: 03/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Decadência da administração revisar

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Decadência da administração revisar

Data de Publicação: 10/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Anulação de testamento. Decadência

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Sucessões Anulação de testamento Decadência

Data de Publicação: 17/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Tributário. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação. Decadência

Tribunal: STJ

Tema(s): Tributário Imposto sobre transmissão causa mortis e doação Decadência

Data de Publicação: 25/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

ITCD. Lançamento de ofício. Decadência. Matéria prevista em lei complementar

Tribunal: TJMG

Tema(s): ITCD Lançamento de ofício Decadência Matéria prevista em lei complementar

Data de Publicação: 11/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF